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Mendes e Nunes Advogados

Área de atuação

Direito Cível

O Direito Cível organiza as relações entre particulares: contratos, obrigações, propriedade, responsabilidade por danos e situações de família e sucessões. É a área de maior amplitude do ordenamento e, por isso, a que mais frequentemente se comunica com as demais.

A atuação do escritório abrange tanto a prevenção — análise e redação de contratos, orientação antes de decisões com repercussão patrimonial — quanto a solução de conflitos já instalados, por acordo ou pela via judicial.

Em matéria cível, a avaliação inicial costuma ser decisiva: identificar corretamente o fundamento jurídico, os prazos aplicáveis e as provas disponíveis define a estratégia e evita desgaste desnecessário.

Principais temas

  • Contratos: elaboração, revisão e rescisão
  • Responsabilidade civil e reparação de danos
  • Cobrança e execução de títulos
  • Direito imobiliário e locações
  • Direito de família: divórcio, guarda, alimentos e partilha
  • Sucessões: inventário e partilha de bens
  • Usucapião e questões possessórias

Nossa atuação

Como o escritório atua em Direito Cível

O trabalho segue a mesma sequência em todos os casos, ajustada às particularidades de cada situação.
  1. Análise de viabilidade

    Examinamos os documentos, o histórico dos fatos e os prazos prescricionais antes de propor qualquer medida, para que a decisão de ajuizar ou de buscar acordo seja tomada com informação suficiente.

  2. Contratos

    Elaboração, revisão e análise de contratos — compra e venda, prestação de serviços, locação, empréstimo e instrumentos particulares em geral —, com atenção a cláusulas de rescisão, garantias e responsabilidades.

  3. Responsabilidade civil

    Demandas envolvendo danos materiais, morais e estéticos, acidentes, descumprimento contratual e cobrança de valores, com estruturação da prova e do pedido.

  4. Solução negociada

    Sempre que viável, buscamos a composição por acordo, com formalização adequada para garantir segurança jurídica às partes.

Situações frequentes

Quando procurar orientação

Cenários que costumam motivar a procura pelo escritório nesta área. A presença de uma delas não significa, por si, que exista direito a ser exercido — a análise do caso concreto é sempre necessária.
  • Contrato descumprido, com prejuízo material comprovado

  • Cobrança de valores não pagos por particular ou empresa

  • Acidente com danos materiais ou pessoais

  • Conflito locatício entre proprietário e inquilino

  • Divórcio, guarda de filhos ou pedido de alimentos

  • Inventário e partilha de bens após o falecimento de familiar

Dúvidas comuns

Perguntas sobre Direito Cível

Todo conflito cível precisa virar processo?

Não. Boa parte das situações pode ser resolvida por acordo, notificação extrajudicial ou mediação, com menor custo e prazo. A via judicial é indicada quando a negociação se mostra inviável ou quando é necessário resguardar um direito com urgência.

Quanto tempo leva um processo cível?

A duração varia conforme a complexidade da matéria, a necessidade de perícia, o volume de provas e a comarca. Não é possível estimar prazo com precisão no início, e qualquer previsão nesse sentido seria imprecisa.

Existe prazo para cobrar uma dívida?

Sim. Os prazos prescricionais variam conforme a natureza da obrigação — três anos para reparação civil, cinco anos para dívidas líquidas constantes de instrumento, dez anos como regra geral, entre outros. A verificação do prazo é um dos primeiros passos da análise.

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Descreva a sua situação e a equipe indicará os próximos passos e os documentos necessários para a análise.

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